PRINCÍPIOS DE DIREITO COMUNITÁRIO

Resumo

Direito Comunitário é o conjunto de regras, normas e princípios que regulam e estruturam a União Européia. No presente ensaio, faço uma abordagem dos princípios mais importantes, que representam a essência do ordenamento jurídico europeu. O processo de integração europeu representa o resultado de uma ação conjunta de Estados soberanos que buscam responder às demandas do mundo globalizado se fortalecendo economicamente, politicamente e militarmente. Como organismo político, a União Européia constitui um ordenamento jurídico próprio e independente dos Estados que a compõe. O Direito Comunitário é algo que os países latinos estarão operando num futuro bem próximo, já que passam por um processo de integração cada vez mais profundo a partir da criação do MERCOSUL e da União das Nações Sul-Americanas – UNASUL.