FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE SOB UM ENFOQUE SOCIAL E AMBIENTAL

Autores

  • Luciano Barreto
  • Andréia Cristina Freitas
  • Melquesedeck Oliveira

Palavras-chave:

Ambiente, Função social, Propriedade

Resumo

Pelo princípio da função social da propriedade, depreende-se que somente será legítima a propriedade que atender aos fins coletivos. O presente estudo discute a função social da propriedade, construindo os apontamentos principalmente pelos dispositivos da Constituição Federal atinente a propriedade rural sob um enfoque social e ambiental. Em termos metodológicos, a pesquisa é dotada de cunho bibliográfico.

Downloads

Publicado

2009-04-30

Como Citar

Barreto, L. ., Freitas, A. C. ., & Oliveira, M. (2009). FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE SOB UM ENFOQUE SOCIAL E AMBIENTAL. ENCICLOPEDIA BIOSFERA, 5(7). Recuperado de https://www.conhecer.org.br/ojs/index.php/biosfera/article/view/4866

Edição

v. 5 n. 7 (2009): EDIÇÃO Vol. 05 Nº 07 - 2009

Seção

Artigos

Licença

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 > >>