O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA): ESTUDO DE CASO SOBRE LIMITAÇÕES E AVANÇOS NA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL EM BELÉM, ESTADO DO PARÁ

Resumo

O Programa de Aquisição de Alimentos - PAA é uma política pública de incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar que possibilita a ampliação dos canais de comercialização e geração de renda, na qual as modalidades de Compra com Doação Simultânea (CPR - Doação) e Compra Institucional (CI), representam oportunidade para que os agricultores comercializem sua produção em mercados institucionais. O objetivo do artigo foi avaliar a forma como se distribui a alocação de recursos do PAA no estado do Pará e o acesso ao programa, na modalidade CI tomando como estudo de caso o município de Belém. A pesquisa foi desenvolvida por meio de uma abordagem quali-quantitativa exploratória, fundamentada em dados secundários fornecidos pela Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento no estado do Pará (CONAB/SUREG-PA) e para identificar as dificuldades para a execução do PAA-CI foram entrevistados os gestores de cinco instituições federais. Constatou-se a baixa participação das mulheres no programa, além da diminuição no número de fornecedores que reduziu à medida que a quantidade de municípios se desligou do PAA. As principais limitações para a funcionalidade do PAA-CI na cidade de Belém-PA relacionam-se aos aspectos logísticos, operacionais e a maiores articulações entre os órgãos públicos e os produtores. Conclui-se que existem muitos entraves para implementação e desenvolvimento dessa política em função da necessidade de maior diálogo entre o governo e os produtores.